Grace

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Grace! Ao acessar ou usar nosso aplicativo de aconselhamento bíblico inteligente, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso serviço.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do Grace, incluindo visitantes e usuários registrados.

2. Descrição do Serviço

O Grace é um aplicativo que oferece aconselhamento bíblico inteligente através de inteligência artificial. Nossos serviços incluem:

  • Conversas bíblicas orientadas por IA
  • Recomendações de versículos bíblicos
  • Suporte para conversas autenticadas

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e pode ser modificado, atualizado ou descontinuado a qualquer momento.

3. Planos e Assinatura

O Grace oferece diferentes níveis de acesso para atender às suas necessidades:

  • Plano Gratuito: Permite o envio de até 3 mensagens por dia. O limite é reiniciado diariamente às 00:00 UTC.
  • Plano Guardião: Assinatura mensal no valor de R$ 19,90, que oferece mensagens ilimitadas e acesso prioritário a novas funcionalidades.

As assinaturas são processadas de forma segura através de nossos parceiros de pagamento (Asaas ou Mercado Pago). Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente no método de pagamento escolhido.

4. Uso do Serviço

Requisitos de Uso

Para usar o Grace, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar uma conta
  • Manter a segurança de suas credenciais de login
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta

Proibições

Você não pode usar o Grace para:

  • Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador ou abusivo
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte
  • Usar o serviço para fins comerciais sem autorização
  • Interferir ou interromper a funcionalidade do serviço
  • Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o serviço
  • Falsificar identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade

5. Contas de Usuário

Criação de Conta

Você pode criar uma conta usando autenticação Google OAuth através do Supabase. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas.

Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

6. Política de Reembolso

Nossa política de reembolso segue o Código de Defesa do Consumidor:

  • Direito de Arrependimento: Você tem o direito de solicitar o reembolso total em até 7 (sete) dias após a primeira contratação da assinatura.
  • Processo de Solicitação: Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para grace@hopeingrace.com.br com os dados da sua conta e comprovante de pagamento.
  • Pós-prazo: Após o período de 7 dias, não haverá reembolso proporcional para o mês em curso, mas você manterá o acesso até o fim do período já pago.
  • Exceções: Não serão concedidos reembolsos em casos de violação destes Termos de Serviço ou uso indevido da plataforma.

7. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura do Plano Guardião a qualquer momento:

  • Método: O cancelamento pode ser feito diretamente no painel de configurações da sua conta ou enviando uma solicitação para grace@hopeingrace.com.br.
  • Efeito: O cancelamento interrompe cobranças futuras. Você continuará com acesso aos benefícios do Plano Guardião até o término do ciclo de faturamento atual.
  • Manutenção da Conta: O cancelamento da assinatura não exclui sua conta do Grace, a menos que você solicite explicitamente a exclusão dos seus dados.

8. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia para o Grace. No entanto, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo apenas para fornecer e melhorar o serviço.

Conteúdo do Serviço

Todo o conteúdo fornecido pelo Grace, incluindo textos, graphics, logotipos e software, é de propriedade exclusiva do Grace ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Versículos Bíblicos

Os versículos bíblicos exibidos são de domínio público ou usados conforme permitido por lei. Os versículos da Bíblia Sagrada são reproduzidos com permissão quando necessário.

9. Limitação de Responsabilidade

AVISO IMPORTANTE: O Grace é uma ferramenta de apoio espiritual e educacional baseada em princípios bíblicos. Não somos uma entidade de aconselhamento profissional de saúde mental, médica ou jurídica. Nossos serviços não substituem o acompanhamento de psicólogos, psiquiatras, médicos ou pastores locais. Em situações de crise emocional ou pensamentos de automutilação, procure ajuda imediata: CVV 188 (24h) ou SAMU 192.

O Grace é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Limitações da IA: Você compreende que as respostas são geradas por Inteligência Artificial. Embora treinada em base bíblica, a IA pode ocasionalmente gerar informações imprecisas ('alucinações'). Use discernimento espiritual ao ler os conselhos.

O aconselhamento bíblico fornecido é de natureza espiritual e educacional. Não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico ou legal. Sempre consulte profissionais qualificados para questões sérias.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por outros meios. Seu uso contínuo do serviço após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Serviço.

Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail grace@hopeingrace.com.br.

Última atualização: 03/01/2026